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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo com mais nove viaturas elétricas
O presidente do Governo Regional esteve hoje presente na cerimónia de entrega de mais nove viaturas elétricas à Região, que decorreu no parque de estacionamento do edifício do Campo da Barca.
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos meses
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas
O presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Reforçados meios de apoio à população idosa do Porto Moniz
Presidente do Governo entregou duas viaturas à Casa do Povo local, reforçando a prossecução de atividades de apoio à população idosa
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos
Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Nove viaturas de Comando Tático entregues às corporações da Região
entrega de nove viaturas de Comando Tático aos Corpos de Bombeiros da Região
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 510/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Novos equipamentos vão melhorar manutenção das estradas regionais
Miguel Albuquerque destacou o investimento feito pelo Governo em viaturas e equipamentos que vão permitir ao Governo Regional ter melhores resultados na conservação das estradas regionais.
Seis novos veículos reforçam dispositivo de combate aos incêndios 2019
Presidente do Governo entregou hoje aos Voluntários Madeirenses o segundo Veículo Tanque Tático. Dentro de três a quatro semanas serão entregues quatro novas viaturas de transporte de homens e material. O helicóptero junta-se ao dispositivo a 15 de junho
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 72/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
3,6 milhões de euros no reforço de meios de proteção e combate a incêndios
Presidente do Governo recordou investimento realizado na aquisição de viaturas e equipamentos de proteção individual para os bombeiros das diversas corporações da Região
Helicóptero com Intervenção “extremamente positiva”
Miguel Albuquerque releva investimento da Região num meio de proteção civil, cujos custos deviam ser assumidos pelo Estado Português
Novas viaturas de combate a incêndios florestais
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, procedeu quarta-feira, 29 de agosto, à entrega de três viaturas ligeiras de combate a incêndios florestais aos Bombeiros Voluntários de Santana e aos Bombeiros Municipais de Santa Cruz e de Machico.
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